Na passada quinta feira, 11 de junho, a Audiencia Provicial, o tribunal
que está na base da piramide judicial do Estado Espanhol, demonstrou seu
poder inquisitório ao rechaçar a petição de nulidade da Ordem Européia
de Detenção e Entrega, o que mandou nosso companheiro de volta para as
mazmorras do Estado, depois de três anos e méio de liberdade.
Logo após um ano e méio de clandestinidade, Gabriel foi detido o passado
25 de janeiro em terriotório Português devido à Ordem Européia de
Detenção e Entrega, promulgada pelo Segundo Tribunal de Girona
(Concretamente pela juíza Mercedes Alcázar Navarro) com o intuito de que
ele cumprisse mais 16 anos de prisão, como pena residual (isso como uma
resposta diante da denuncia por prevaricato que a mesma juiza teve por
esconder a ordem de liberdade imediata de Gabriel em junho de 2016,
retrassando sua saída da prisão. Essa juíza tem encaminhado sua prórpia
vingança!).
Depois de três meses e méio de prisão preventiva ( ao longo dos quais
Portugal se submeteu às pressões do Segundo Tribunal de Girona, faltando
escancancaradamente às próprias normativas europeias que teriam
permitido a excarceração de nosso companheiro) o 12 de maio, ele foi
entregue às autoridades espanholas e atualmente está na prisão de
Badajoz na região de Extremadura.
A petição de nulidade da Ordem Européia de Detenção e Entrega foi
legitimada já que ela mesma seria “ilegal” por violar um dos principios
básicos do direito: a prohibição de fazer cumprir uma sentença anterior
à qual se esta sendo extraditado. Devido a este mesmo princípio Gabriel
foi liberado no 2016. É políticamente significativo que a mesma
Audiencia Provincial (tribunal que está na base da piramide judicial do
Estado Espanhol) que há poucos dias concedeu a liberdadepara Gabriel
conceda à juiza Navarro sua vingança contra nosso companheiro(!!!??!!!).
Enquanto isso Gabriel tem sido levado para o regime F.I.E.S.,
concretamenteme F.I.E.S. 5, criado para presxs com “caraterísticas
especiais”, os quais tem a ver, mencionando uns exemplos que eles usam,
com delinquencia internacional, violência de gênero, racial ou
xenofobia, e delitos muito graves que provocam grande alarme social como
o terrorismo islamista, o fanatismo radical afim a ideologia terrorista
(!!?!!). Dentro do Regime F.I.E.S.aplicaram contra Gabriel o 2° grau e a
intervenção de todas as comunicações, tendo suas cartas abertas, lidas e
suas visitas grabadas, numa situação na qual ele já deveria “gozar” de
“beneficios como permisões de saída e ainda a liberdade condicional.
Desde que está na prisão de Badajoz, alé dos 5 cartões postáis que
entregaram para ele aos poucos dias de sua chegada, não entregaram
nenehum tipo de correspondencia para nosso companheiro, a pessar das
muitas cartas e livros que mandaram para ele. Nada embaixo do novo
regime de isolamento e repressão! Isso tudo é uma provocação contra ele,
sua mensagem é: “Você não é mais o inimigo público numero 1, mas ainda é
bastante perigoso, sobretudo no nivel ideológico… Se se comporta bem,
daremos algumas oportunidades”.
Agora que tem “classificado” ele e o mencionado tribunal emitiu sua
sentença, sabemos que se esgotaram os recursos legais para que Gabriel
volte logo a saborear a liberdade. Dentro de não muito tempo ele será
transferido para outra prisão. O advogado fará todas as apelações
necesárias até ganahr a batalha.
GAbriel está bem e forte, como sempre, manda um abraço a todos os
indivíduos afins e solidarios.
A solidariedade é uma arma… vamos usá-la… de forma séria e zagaz!
Liberdade para Gabriel! Companhieiro não estás só!
Todxs livres!
Viva a Anarquia!
Para escrever a Gabriel:
Gabriel Pombo Da Silva
Centro Penitenciario Badajoz
Carretera de Olivenza, Km 7.3
06011 Badajoz
España